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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:25
Temporada Natalina Impulsiona Vendas e Reforça Direitos do Consumidor
Conheça as Garantias Legais e Orientações do Advogado Tony Santtana
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:21
Vendas para Boa Vista/RR são beneficiadas pelo Reintegra
A Segunda Turma do STJ reconheceu que as vendas para as ALC’s de Boa Vista e Bonfim, no Estado de
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 13:06
Créditos de ICMS devem ser estornados nas vendas para ALC’s
Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, os benefícios previstos para a ZFM não podem ser estendidos à Amazônia Ocidental, de modo que as remessas de mercadorias para essa localidade, inclusive para as ALC’s, exigem o estorno do respectivo crédito de ICMS.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:49
Tecnologia é essencial para ajudar empreendedores nas vendas online
Por Rafael Wisch.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Junho de 2021 - 14:20
Vendas para a ZFM geram crédito presumido de IPI
A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reconheceu que as vendas para a ZFM são
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 14:47
Oferta cumulativa permanece válida após erro em site de vendas
Consumidor que foi impedido de realizar compra promocional devido à falha em site de compras terá direito a adquirir produtos e brinde ofertados.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 11:25
Empresa deve enquadrar sindicalmente promotores de vendas como financiários
A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 11:00
Ambev não poderá contratar promotores de vendas terceirizados
Ambev contratou trabalhadores terceirizados, em caráter subordinado, para atividade-fim
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 10:00
Site de vendas e rede de hotéis indenizam consumidores
Após confirmar e pagar reservas, ao chegar ao destino clientes descobriram que hotel não possuía acomodações disponíveis
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 12:05
Site de vendas é condenado por concorrência desleal
A Websis Tecnologia não poderá mais acessar/invadir os cadastros de clientes da Web Motors. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:10
Justiça determina a suspensão de vendas da TIM em Alagoas
TIM tem prazo de 30 dias para apresentar um Projeto de Ampliação aprovado pela Anatel para poder voltar a comercializar linhas telefônicas
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 15:40
Justiça libera vendas da Americanas.com no Rio de Janeiro
Decisão de maio proibia empresa de realizar novas vendas. Desembargadora manteve bloqueio de R$ 860 mil da empresa
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 18:25
Reconhecido vínculo de emprego entre executiva de vendas e Avon
entre uma executiva de vendas e a Avon Cosméticos Ltda., no julgamento do RO-00318-2008-006-18-00-6.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.
ANTÔNIO DE CARVALHO ZEMUNER ajuizou ação pelo rito sumário em desfavor de MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. na qual, afirma que efetuou uma negociação com o auxílio da ré para venda de um bem de sua propriedade, descrito como "888-24 Áudio Interface" para atividades profissionais de música.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 12:43
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 11:35
Vendas do comércio sobem 8,8% e IBGE vê efeito renda
Depois de comprar a prazo um DVD e uma impressora, a fonoaudióloga Flávia Viegas decidiu investir no guarda-roupa, aproveitando o aumento de cerca de 20% na sua renda mensal.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 16:14
Empresa cria ranking de vendas com destaques em cores e é condenada por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:38
Crédito de ICMS deve ser estornado nas vendas para a ZFM
De acordo com a orientação firmada pela 3ª Câmara de Direito Público do TJSP, a revenda de mercadorias para a ZFM implica na necessidade de estorno do crédito do imposto.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 11:29
Vendas realizadas por empresas do Simples à ZFM são isentas do ICMS
Sefaz Paulista reconheceu que a saída de mercadoria de contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional com destino à Zona Franca de Manaus é isenta do ICMS.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 10:39
Desconto de salário de temporários do total de vendas não prejudica comissões de vendedora
Ela queria receber diferenças de valores alegando prejuízo, mas perícia indicou o contrário.